Esta Política de Privacidade descreve como a RIVALDO ROBERTO DA SILVA LTDA, que atua comercialmente como RRS System Technology e desenvolve o aplicativo RRS Gabarito (pacote Android com.rrstechnology.gabarito), coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais.
Ela se aplica ao aplicativo móvel de escaneamento, ao painel web, às contas de usuários autorizados, às integrações, ao suporte e aos demais recursos disponibilizados para o RRS Gabarito. O texto completo desta política é apresentado nesta página, sem necessidade de navegar por páginas intermediárias.
1. Dados que podemos tratar
1.1 Dados cadastrais e de conta
- nome, e-mail, telefone e outros dados de contato de usuários autorizados (professores, coordenadores, operadores e administradores);
- dados da instituição (razão social, CNPJ ou identificadores equivalentes, unidade/campus);
- credenciais de acesso, perfis, permissões e histórico de autenticação;
- informações inseridas em formulários de contato, demonstração, suporte e contratos.
1.2 Dados acadêmicos e de avaliações
- cadastros de turmas, disciplinas, avaliações, questões, gabaritos e pontuações;
- identificação de alunos (nome, matrícula ou identificadores equivalentes fornecidos pela instituição);
- respostas lidas nos cartões-resposta, notas, cobertura, indicadores pedagógicos e resultados;
- histórico de correção, revisão, exportações e registros operacionais necessários à aplicação.
1.3 Dados de escaneamento, câmera e imagens
- imagens de cartões-resposta e códigos de identificação capturados pelo aplicativo;
- metadados técnicos da captura (data, horário, dispositivo, qualidade da leitura), quando disponíveis;
- resultados do reconhecimento automático das marcações e auditoria do lote.
O aplicativo pode solicitar permissão de câmera exclusivamente para fotografar ou escanear cartões-resposta e códigos necessários à correção. As imagens não são usadas para reconhecimento facial, publicidade ou fins alheios à correção acadêmica. O uso da câmera depende de autorização do usuário no dispositivo.
1.4 Dados técnicos do aplicativo e do dispositivo
- modelo do dispositivo, sistema operacional, versão do aplicativo e identificadores técnicos;
- endereço IP, logs de acesso, datas e horários de uso;
- registros de erro, desempenho, segurança e prevenção a abuso;
- armazenamento local necessário à sessão e ao funcionamento offline ou em lote, quando aplicável.
2. Finalidades do tratamento
- criar e administrar contas, instituições, usuários e permissões;
- montar avaliações, gerar e ler cartões-resposta, calcular notas e acompanhar cobertura;
- processar imagens capturadas no escaneamento para correção automática e revisão pedagógica;
- emitir relatórios, exportações e indicadores solicitados pela instituição;
- prestar suporte técnico e responder solicitações;
- proteger contas, detectar erros, abuso, fraude e incidentes de segurança;
- cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;
- melhorar estabilidade, desempenho, usabilidade e funcionalidades do RRS Gabarito;
- enviar comunicações operacionais relacionadas ao serviço (atualizações, incidentes, suporte).
3. Bases legais
O tratamento pode ocorrer, conforme o caso, para execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse (sempre com avaliação de impacto e salvaguardas) ou consentimento do titular — inclusive quando a instituição obtém autorizações de alunos ou responsáveis, nos termos da legislação educacional e da LGPD.
4. Permissões do aplicativo
Dependendo da versão e do dispositivo, o RRS Gabarito pode solicitar:
- Câmera — para capturar cartões-resposta e códigos de identificação;
- Armazenamento ou acesso a fotos/arquivos — quando for necessário importar imagens já capturadas ou salvar arquivos operacionais autorizados pela instituição;
- Internet — para sincronizar dados com o painel, autenticar usuários e prestar o serviço.
Essas permissões são usadas apenas para as finalidades descritas nesta política. O usuário pode gerenciar permissões nas configurações do sistema operacional; a recusa da câmera pode impedir o escaneamento, sem prejudicar necessariamente o uso do painel web pela instituição.
5. Compartilhamento de dados
Os dados podem ser compartilhados, quando necessário, com:
- a instituição de ensino responsável pelos cadastros acadêmicos e pelas avaliações;
- provedores de hospedagem, nuvem, banco de dados, autenticação, monitoramento e suporte;
- autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida;
- assessores e prestadores sujeitos a obrigações de segurança e confidencialidade.
Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento é limitado ao necessário para prestar o RRS Gabarito, atender solicitações, proteger a plataforma ou cumprir obrigações. Dados de alunos e imagens de cartões-resposta não são comercializados nem usados para marketing de terceiros.
6. Transferências internacionais
Alguns fornecedores de tecnologia podem processar dados em outros países. Nesses casos, adotamos medidas contratuais, técnicas e organizacionais compatíveis com a legislação aplicável.
7. Armazenamento e retenção
Os dados são mantidos pelo período necessário para prestar o serviço, cumprir contratos, atender obrigações legais, preservar evidências acadêmicas ou de suporte e exercer direitos. A instituição contratante pode definir prazos de retenção acadêmica conforme sua política interna e a legislação educacional.
Após o período aplicável, os dados podem ser eliminados ou anonimizados, salvo quando a manutenção for autorizada ou exigida por lei, contrato ou necessidade legítima de defesa.
8. Segurança
Utilizamos controles de acesso, autenticação, registros de auditoria, proteção de credenciais, criptografia em trânsito e outras medidas compatíveis com os riscos do tratamento. O acesso ao sistema e ao aplicativo de escaneamento deve ser restrito a usuários autorizados pela instituição.
A instituição é responsável por revisar permissões quando houver desligamento de colaboradores ou mudança de função, e por orientar a equipe sobre sigilo acadêmico. Nenhum ambiente é totalmente imune a incidentes; mantemos procedimentos de prevenção, detecção e resposta.
9. Responsabilidades da instituição usuária
A instituição contratante deve:
- inserir apenas informações necessárias à aplicação e correção das provas;
- proteger acessos e credenciais dos usuários;
- informar alunos e responsáveis, quando cabível, sobre o uso de escaneamento e imagens no contexto acadêmico;
- observar a legislação aplicável a dados de alunos, registros escolares e menores de idade;
- responder, no âmbito de sua controladoria, às solicitações dos titulares relacionadas aos dados acadêmicos que inseriu.
10. Direitos do titular
Conforme a legislação aplicável (incluindo a LGPD), o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, oposição ou revogação do consentimento, quando aplicável.
Quando os dados forem tratados sob responsabilidade da instituição (controladora), a solicitação poderá ser encaminhada ou coordenada com a escola. Antes de atender, poderemos pedir informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acesso indevido.
11. Exclusão de dados
Para solicitar a exclusão de dados pessoais relacionados ao RRS Gabarito:
- acesse o formulário Fale Conosco no site da RRS System Technology ou envie e-mail para rrs.system.technology@gmail.com;
- indique “Solicitação de exclusão de dados — RRS Gabarito”;
- informe apenas os dados mínimos necessários para localizar o cadastro (nome, e-mail, instituição e, se houver, matrícula ou identificador);
- aguarde a confirmação de identidade e o retorno sobre o atendimento.
Instruções gerais também estão na página de Exclusão de Dados. Não envie senhas, tokens ou documentos desnecessários.
12. Crianças e adolescentes
O RRS Gabarito é destinado a instituições de ensino, professores e operadores autorizados — não a crianças como usuários finais do aplicativo. Dados de alunos menores de idade podem ser tratados no contexto acadêmico quando a instituição os inserir para aplicação e correção de avaliações.
Nesses casos, a instituição deve observar as autorizações, o melhor interesse da criança e as proteções exigidas pela legislação aplicável. A RRS System Technology não direciona publicidade a menores com base em dados do RRS Gabarito.
13. Serviços de terceiros
Hospedagem, autenticação, monitoramento e outros serviços de infraestrutura possuem políticas próprias. Links externos e integrações contratadas pela instituição também seguem regras desses terceiros. Recomendamos a leitura das políticas aplicáveis sempre que um serviço externo for utilizado.
14. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será publicada nesta página, acompanhada da data de atualização. O uso continuado do RRS Gabarito após a publicação constitui ciência da versão vigente, sem prejuízo de exigências legais de consentimento quando cabíveis.
15. Contato
Para dúvidas sobre privacidade ou para exercer direitos relacionados ao RRS Gabarito, utilize o formulário “Fale Conosco” no site ou o e-mail rrs.system.technology@gmail.com. Informe, na mensagem, que se trata de uma solicitação de privacidade do RRS Gabarito. Envie apenas os dados mínimos necessários para localizar o cadastro.
Controladora / desenvolvedora: RIVALDO ROBERTO DA SILVA LTDA — RRS System Technology
E-mail: rrs.system.technology@gmail.com
Site: rrs-sistema.github.io/site-rrs-system-tecnology